Unidade Demandante 

SEATO

Responsável pela Demanda  

CICILIA REGINA JACO

1 – Indicar necessidade a ser atendida  ?

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico. 

2 – Indicar a vinculação da necessidade ao Planejamento Estratégico ?

OE9- Aperfeiçoar o desenvolvimento pessoal e técnico de servidores e colaboradores

Iniciativa: estratégica: 9.3: fornecer ações de qualidade de vida e de valorização das pessoas.

3 – Explicitar a motivação e o demonstrativo de resultado a ser alcançado ?

A contratação  de empresa especializada permitirá uma aquisição regular de materiais de consumo, o que representa uma necessidade vital para a continuidade e excelência dos serviços prestados por esta seção.

Além do aprimoramento da gestão de recursos, a contratação implica em maior segurança na manutenção do serviço e, consequentemente, aprimoramento da reabilitação, prevenção e promoção da saúde aos usuários do serviço.

4 – Indicar as consequências caso não haja atendimento da demanda/necessidade 

Sem a devida disponibilidade dos insumo, há risco significativo de interrupção dos serviços de atendimento odontológico, acarretando impacto na saúde e no bem estar dos usuários do serviço e afetar a capacidade operacional do Tribunal.

5 – Indicar a data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços ou a entrega do material ?

Fevereiro de 2025

6 – Indicar se a demanda está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA) 

 6.1 - Em caso negativo, justificar a necessidade de inclusão da demanda no PCA

7 – Indicar o valor estimado da contratação ?

Valor da solução baseado na autorização de despesa do ano de 2025:

Valor estimado em R$80.000,00 (oitenta mil reais). O cálculo foi realizado com base na aquisição do STF, conforme os anexos (), () e () e no Processo 2023.00.000004600-1, que trata da última solicitação para compra de material de consumo da SEATO -  Planilha (2558742).

8 – Indicar servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação ?

IMPORTANTE: Todas as pessoas indicadas para compor a Equipe de Planejamento da Contratação devem preencher declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "DOD - Declaração de Ciência - Eq. de Planejamento".

8.1 - Integrante(s) Demandante(s): a quem compete detalhar as necessidades a serem atendidas com a contratação (deve-se indicar ao menos 1(um) responsável).

8.2 - Integrante(s) Técnico(s): a quem compete detalhar os aspectos técnicos e de uso das soluções identificadas.

8.2.1 - A unidade demandante detém conhecimento técnico para detalhamento das soluções?

8.3 - Integrante Administrativo: a indicação de integrante administrativo é exceção, aplicável em razão da complexidade da necessidade/demanda ou de outro fator relevante, e sua necessidade deve ser justificada, conforme art. 8º, §6º da IN TSE nº 11/2021.

8.3.1 - Há necessidade de indicação de Integrante Administrativo?

9 – Indicar servidores para atuar na fiscalização técnica e administrativa do ajuste ? 

IMPORTANTE: Todas as pessoas indicadas para atuar na fiscalização técnica e administrativa do ajuste devem preencher declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "DOD - Declaração de Ciência - Fiscais".

9.1 - Fiscalização Técnica (as atribuições da fiscalização técnica estão descritas nos arts. 28, I e 29 da IN TSE nº 11/2021).

9.2 - Fiscalização Administrativa (as atribuições da fiscalização administrativa estão descritas nos arts. 25, 28, II e 29 da IN TSE nº 11/2021).

Caso a complexidade da contratação exija que a fiscalização administrativa seja exercida pela unidade competente da Secretaria de Administração, deixar os campos em branco, para manifestação da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa (Cofad/SAD).

10. Encaminhamentos

Inicialmente, DECLARO que avaliei as situações relacionadas nos arts. 8º, §1º e 22, todos da IN/TSE nº 11/2021, razão pela qual promovi as indicações dos(as) servidores(as) para atuar isoladamente ou como membro de eventual Equipe de Planejamento da Contratação e como fiscal técnico, administrativo e substituto. 

10.1 - Aos servidores e às servidoras indicados(as) nos itens 8.1 e 8.2, para assinatura de declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "DOD - Declaração de Ciência - Eq. de Planejamento";

10.2 - À(s) unidade(s) orgânica(s) indicada(s) no item 8.2, para indicação de Integrante(s) Técnico(s), quando for o caso, devendo utilizar, para tanto, o modelo de documento "DOD - Indicação de Integrante Técnico";

10.3 - Aos servidores e às servidoras indicados(as) no item 9, para assinatura de declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "DOD - Declaração de Ciência - Fiscais";

10.4 - À Secretaria de Administração (SAD), para análise e prosseguimento. 

Nome e Assinatura do titular de Secretaria ou Assessoria 

(Unidade Demandante)